Adequações à nova Lei Geral de Proteção de Dados

Acompanhando as atualizações e exigências de mercado e das legislações de nosso país, a Horizonte está adequando seus processos e serviços à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O assunto já esteve nas pautas de reuniões, palestras e treinamentos de alguns funcionários há um bom tempo. Em 18 de junho de 2020 foi criado o Comitê de Segurança da Informação (CSI) formado por representantes dos setores:

  • Direção – Marlise Sulzbach Ricardi
  • Contabilidade – Laércio Cipriano
  • Recursos Humanos – Clair Leocadia Hofstaetter
  • Financeiro – Liane Hammerschmidt Dummer
  • Marketing – Joise Fabiane Brach
  • Segurança no Trabalho – Lucidio Argeu Vorpagel
  • Divisão Alimentos – Indianara Vanessa Packer
  • Divisão Agrícola – Edson Elton Prass
  • Divisão Amidos – Elizabeth Fabiani Ricardi
  • Filiais Agrícola – Andrei Zelmiro Dall Forno
  • Informática – André João Dall Forno
  • Jurídico – Dr. Itamar Dall’Agnol

Desde então o comitê realiza reuniões para discutir ações e melhorias necessárias, e iniciou-se a conscientização entre funcionários com recados e conversas para cuidados na rotina com os tratos de dados físicos e digitais, que, neste ano de 2021, tornaram-se mais efetivas com a contratação do Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer) Dr. Flávio Ervino Schmidt.

O DPO conduziu vários encontros, com pequenos grupos de funcionários, respeitando os protocolos exigidos devido ao momento de pandemia mundial, realizados na Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon – ACIMACAR, sendo que todos receberam certificado de participação. O conteúdo programático resumiu-se a:

1. Introdução à lei.
2. GDPR – General Data Protection Regulation (Regulamentação da União Europeia).
3. Objetivos da lei (Princípios).
4. Dados: Pessoais, pessoais sensíveis e anonimizados.
5. Players: Controlador, Operador e Encarregado (DPO-Data Protection Officer): Obrigações, responsabilidades, atividades e atribuições.
6. Banco de dados: adequação e prazo.
7. Danos: Responsabilidades dos agentes de tratamento.
8. Sanções administrativas: Parâmetros e atenuantes.
9. Aspectos práticos e recomendações para implementação da LGPD.

O comitê segue realizando os levantamentos de riscos em cada setor da empresa para a identificação de possíveis falhas e decisão de medidas protetivas necessárias, mantendo sempre os princípios da ética e idoneidade que já são tradição do Grupo Horizonte.

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